MEC divulga normas para prova que vai avaliar professores

Portaria foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Primeira avaliação deve ocorrer em 2012, segundo ministério.

Portaria normativa que institui a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente foi publicada nesta quinta-feira (3) pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União. A avaliação será realizada uma vez por ano em todo o país. A prova nacional poderá ser usada por estados e municípios para selecionar professores. A primeira aplicação deve ocorrer em 2012, segundo o MEC.

Até o final deste mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela formulação, começa a formar um grupo de especialistas que serão os responsáveis pela criação da prova, preparando um banco de itens a serem usados no teste.

A prova funcionará mais para formar um banco de dados de professores do que fazer uma seleção propriamente dita. A intenção é que o candidato faça a prova nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem abrir uma seleção local.

O Estado que aderir, por exemplo, poderá abrir uma seleção de professores e colocar em seu edital que, para assumir a vaga, o candidato precisa ter uma pontuação mínima na prova nacional. O futuro professor, então, apresentará seus resultados, que serão confirmados pelo MEC. A rede, estadual ou municipal, poderá acrescentar uma segunda seleção local.

Segundo o MEC, a participação do professor é voluntária e o uso dos resultados para seleção de docentes pelas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal será por adesão ao exame. A realização da prova nacional tem uma série de objetivos, entre eles, subsidiar as redes públicas de educação na realização de concurso para admissão de docentes e conferir parâmetros de auto-avaliação aos participantes, de acordo com o ministério.

A regulamentação da prova, segundo o MEC, é um acordo entre entidades ligadas à formação de docentes em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte) e o MEC.

A portaria também instituiu o comitê de governança, de caráter consultivo, vinculado ao Inep, que tem entre suas atribuições avaliar a matriz de referência da prova nacional, opinar sobre a periodicidade de atualização da matriz e sobre formas de adesão à prova.

A previsão é que a matriz seja fechada até o final de março. Depois disso, o Inep começa a construir um banco de itens elaborados por especialistas em educação, que serão convocados por chamada pública.

Qualificar

A realização da prova nacional de avaliação, segundo o ministério, integra um conjunto de ações para qualificar a formação dos educadores. O acesso à graduação em instituições públicas de ensino superior ou em particulares com bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou com o Financiamento Estudantil (Fies), que agora pode ser quitado com atividade docente, fazem parte dessas ações.

A formação continuada, a definição do piso nacional para a categoria e a oferta de 30 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) em 2011, complementam a iniciativa. A bolsa do Pibid permite ao estudante de licenciatura fazer uma integração prática em escolas da educação básica nos dois últimos anos da graduação.

Do G1, com informações da Agência Estado

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/03/mec-divulga-normas-para-prova-que-vai-avaliar-professores.html